Designação: Associação de Municípios do Douro Superior de Fins Específicos

Morada: Av. Combatentes da Grande Guerra, Ed. Gat
5160-217 Torre de Moncorvo

Telefone: 279 200 740

Fax: 279 258 056

E-mail: geral@amdourosuperior.pt

URL: www.amdourosuperior.pt

Nº Contribuinte: 503 518 689

Municípios Associados: Município de Freixo de Espada à Cinta, Município de Mogadouro, Município de Torre de Moncorvo, Município de Vila Nova de Foz Côa

Data de constituição: 22 de Julho de 1994

Tipos de intervenção

Desenvolvimento e coordenação de projectos de caracter intermunicipal:

- Promoção de parcerias intermunicipais e transfronteiriças;

- Promoção e representação do território ao nível intermunicipal;

- Apoio ás autarquias no planeamento e elaboração de candidaturas a programas comunitários;

- Acompanhamento na implementação dos projectos e apoio técnico;

- Assessoria técnica e serviços de apoio.

Plano de Actividades:

Ambiente

A Associação de Municípios do Douro Superior de Fins Específicos, foi responsável pela Selagem e Recuperação Ambiental das seguintes lixeiras, pertencentes aos concelhos incluídos no seu Agrupamento:

“Selagem e Recuperação Ambiental da Lixeira de Mogadouro”;

“Selagem e Recuperação Ambiental da Lixeira da Serra” – Freixo de Espada à Cinta;

“Selagem e Recuperação Ambiental da Lixeira do Côa”, em Vila Nova de Foz Côa;

“Selagem e Recuperação Ambiental da Lixeira do Poio”, em Vila Nova de Foz Côa;

“Selagem e Recuperação Ambiental da Lixeira de Torre de Moncorvo”;

Uma das grandes preocupações da AMDSFE foi a recuperação destas áreas, através de acções e obras necessárias ao seu saneamento e integração no meio ambiente e paisagístico.

Para minimizar o impacte visual, foi colocado um revestimento vegetal em todas definidas áreas de intervenção, assegurando também desta forma a estabilidade dos taludes e controlo da erosão. Na colocação deste revestimento deu-se particular importância à sua integração na paisagem envolvente, seguindo-se as tipologias existentes, por forma a não contrariar o efeito de auto propagação das espécies autóctones.

Com a Selagem e Recuperação Ambiental das Lixeiras, a Associação de Municípios do Douro Superior de Fins Específicos, controlou as situações de poluição localizadas, nomeadamente as relacionadas com a produção de lixiviados e gases, reflectindo-se numa regeneração da qualidade do ar, dos solos e da paisagem.

Para além disso, cria a possibilidade de regeneração da vegetação natural e a recuperação das zoocenoses associadas e contribui para a diminuição da possibilidade de contaminação dos aquíferos por lixiviação de compostos eco-tóxicos.

Formação

Com vista à qualificação das competências da Administração Local, a AMDSFE, (entidade acreditada no domínio da formação), elaborou um Plano de Formação, abrangendo todos os Municípios do Agrupamento, candidatando, para o efeito, no passado ano de 2001, no âmbito do Programa Comunitário FORAL, uma verba de cerca de 150.000 €.

Foram implementadas diversas acções formativas com o objectivo de qualificar e consolidar as competências para o exercício das funções, numa perspectiva de aperfeiçoamento ou de formação contínua, preparando a adaptação dos funcionários a alterações legislativas, a diferentes métodos de trabalho e a novos procedimentos administrativos. Desta forma, este projecto, agora na sua fase final de execução física, visa sobretudo capacitar os funcionários e agentes da administração local, para as exigências de modernização e reorganização dos serviços públicos.

Assim, durante o final do ano de 2001 e todo o ano de 2002, foram realizadas 26 acções, abrangendo 390 formados, repartidos por 4 municípios do Douro Superior, num total de 993 horas de formação e equivalente a cerca de 150.000 € de investimento total.

Programas de co-financiamento

Nacionais:

candidatura aos protocolos de modernização administrativa, com o objectivo de munir a AMDS de equipamento e aplicações informáticas ( Pocal, IntraNet, Internet e correio electrónico), assim como a criação de um website.

Comunitários:

A AMDS desenvolve projectos apoiados pelo LAEDER + e pelos programas do terceiro Quadro Comunitário de Apoio (QCA III), Eixo Prioritário II (AIBT’s) do Programa Operacional do Centro (PO Centro) e do Programa Operacional do Norte (ON-Operação Norte), eixo prioritário I, medida 1.4- Valorização e promoção regional e local, medida 1.5 programa FORAL, programa de formação para as Autarquias, Eixo III – Medida 3.16 – Ambiente.

Projectos:

A)A Comunidade Territorial de Cooperação Douro Superior - Salamanca (CT), criada com o objectivo de desenvolver as parcerias e os projectos de cooperação e desenvolvimento das zonas transfronteiriças que apresentam características e problemáticas semelhantes, neste âmbito foi apresentada uma candidatura ao programa comunitário INTERRREG III - A PORTUGAL ESPANHA, Subprogama Norte de Portugal/ Castilha Y León: candidaturas apresentadas em parceria com a Diputación Provincial de Salamanca, a ADE e a Fundação Rey Afonso Enriques, aos seguintes projectos:

Permeabilidade Viária Norte de Salamanca – AMDS: Arribas do Douro Internacional

Valorização do Douro: Rota OmniDouro; Aquisição de Barcos para passeios fluviais; Qualificação da Foz do Sabor e Foz do Águeda

Apoio ao Desenvolvimento Empresarial:Ampliação da Zona Industrial de Torre de Moncorvo; Parque de Exposições e Feiras em Vila Nova de Foz Côa; Estudo para a Implementação de um Viveiro de Empresas

Comunidade de Trabalho Douro Superior – Salamanca: Fóruns/Encontros Transfronteiriços

Prevenção de Incêndios e Protecção do Meio Ambiente: SIG, Sistema de Comunicação para os Serviços de Protecção Civil Municipal, formação, limpeza, pontos de água, caminhos e corta fogos.

B) Amendoeiras em Flor no Douro Superior: envolve cinco Municípios, Mogadouro, Freixo de Espada à Cinta, Torre de Moncorvo, Vila Nova de Foz Côa e Figueira de Castelo Rodrigo, projecto apoiado pela AIBT “Turismo e Património no Vale do Côa”.

C) “Douro Superior em Visita”: projecto de promoção e divulgação do Douro Superior, realização anual apoiada pelo programa comunitário LEADER +.

D) Eixo 1, medida 1.5, Programa FORAL, Programa de Formação para as Autarquias. Projecto de formação em que se pretende qualificar os funcionários da AMDS, Câmaras Municipais, apoiar a modernização administrativa nos processos de informatização dos serviços, sistemas de informação e comunicação com os cidadãos, acções que visam a aquisição de novos conhecimentos na área da gestão do património cultural, da melhoria dos conhecimentos em matéria de legislação em vigor sobre o ordenamento do território.

E) Projecto “Cartografia Digital para o Douro Superior” que consiste na:

- Aquisição de Cartografia, propriedade do IGP;

- Produção de Cartografia à escala 1/2.000;

- Actualização de Cartografia à escala 1/10.000;

- Produção de Cartografia à escala 1/10.000;

- Fiscalização das acções anteriores.

- Formação – Cartografia e SIG para o Douro Superior

F) Projecto “Elaboração de mapas de ruídos e aquisição de um sonómetro”
Os Mapas de Ruído, deverão traduzir o estado acústico do local e as influências das fontes de ruído mais relevantes. Estes deverão ser apresentados de uma forma sistematizada e seleccionada e deverão ser uma ferramenta importante no planeamento urbano, desenvolvimento urbanístico, definição de zonas de actividades, controlo do ruído e apoio à decisão.

G) “Resíduos Sólidos Urbanos” – RSU:

- Gestão da Recolha e Tratamento de Resíduos (corrente) – Anual;

- Construção de Ecocentros;

- Implementação de Ecopontos;

- Recolha selectiva.

Parceria técnica com outras entidades