O projecto “Cartografia
Digital para o Douro Superior” tem como promotores
a Associação de Municípios do Douro
Superior de Fins Específicos (AMDSFE) e os quatro
Municípios associados – Freixo de Espada
à Cinta, Mogadouro, Torre de Moncorvo e Vila Nova
de Foz Côa – e como destinatários os
Técnicos da AMDS e dos Municípios e a população
em geral.
Mereceu apoio do Programa
Operacional da Região Norte, Medida 3.16 –
Ambiente, Acção C – Informação
e Gestão Ambiental, e teve como base de preparação,
a presente Política de Informação
Geográfica ao nível nacional (Decreto-lei
n.º 97 / 2003, de 17 de Maio).
Com
o Instituto Geográfico Português (IGP), entidade
responsável pela coordenação de todas
as acções na área da produção
cartográfica, estabeleceu a AMDS um “Protocolo
de Cooperação”, através do
qual se definiram as regras e as normas da produção
da cartografia para o Douro Superior.
As
produções da Actualização
de Cartografia à escala 1/10000 e Execução
de Cartografia às escalas 1/2000 e 1/10000 foram
adjudicadas à empresa Municípia, S.A.. As
Fiscalizações da Actualização
de Cartografia à escala 1/10000 e Execução
de Cartografia às escalas 1/2000 e 1/10 000 foram
entregues à empresa Estereofoto, Lda.
A escolha
desta duas empresas foi determinada pelo “Júri”
dos Concursos Públicos e “Comissão
de Análise” das Consultas Prévias,
constituídos para o efeito.
A aquisição
de cartografia digital prende-se com a necessidade de
modernizar e actualizar os instrumentos de planeamento
e decisão da Administração Pública
e, uma vez que a AMDS e seus Municípios carecem
de cartografia para as suas variadas actividades - ordenamento
do território, revisão dos PDM, gestão
urbanística, planeamento de pormenor, gestão
e exploração de infra-estruturas urbanas,
entre outras – a sua aquisição tornou-se
prioritária.
O PROJECTO
GLOBAL integra:
1.
|
Aquisição
de Cartografia, propriedade do IGP |
2.
|
Produção de Cartografia
à escala 1/2000 |
3.
|
Actualização de
Cartografia à escala 1/10.000 |
4.
|
Produção de Cartografia
à escala 1/10.000 |
5.
|
Fiscalização da
produção anterior |
|